Política de privacidade

Compromisso com transparência e neutralidade

Introdução à política de privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais dos utilizadores, de forma objetiva e independente.

O objetivo é garantir transparência e respeito à legislação vigente em Portugal e na União Europeia.

Recolha de dados

Os dados recolhidos visam apenas a operação técnica do site, sem finalidade comercial ou de perfil individual.

Informações fornecidas diretamente

  • Nome e apelido fornecidos voluntariamente.
  • Endereço de e-mail informado para contacto.
  • Conteúdo de mensagens submetidas.
  • Preferências de comunicação assinaladas.
  • Informação adicional enviada pelo utilizador.

Informações automáticas recolhidas

  • Endereço IP utilizado para navegação.
  • Dados do navegador e sistema operativo.
  • Páginas visitadas e tempo de navegação.
  • Preferências de idioma selecionadas.
  • Identificadores de sessão temporários.

Finalidades do uso de dados

O uso de dados limita-se à operação, análise estatística e segurança do site, sem criação de perfis individuais.

  • Gestão de sessões de utilizador.
  • Melhoria da experiência de navegação.
  • Análise de padrões de utilização.
  • Monitorização de desempenho do sistema.
  • Prevenção de acessos não autorizados.
  • Resposta a contactos recebidos.
  • Cumprimento de obrigações legais.

Compromisso: O domínio compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores, respeitando as normas portuguesas e europeias.

Partilha de dados

Não há partilha de dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Prestadores de serviço

Prestadores de serviço apenas acedem a dados essenciais para operação técnica.

Obrigações legais

Dados podem ser fornecidos a autoridades em cumprimento da lei.

Estatísticas anónimas

Informações estatísticas anónimas são utilizadas para melhorar o site.

Direitos do utilizador

O utilizador possui direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados.

  • O utilizador tem direito de aceder aos próprios dados pessoais a qualquer momento.
  • Direito de solicitar correção dos dados.
  • O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
  • Direito de solicitar portabilidade dos seus dados.
  • Direito de se opor ao tratamento dos seus dados.
  • Direito de limitar o tratamento dos dados em determinadas condições.

Para exercer direitos sobre os dados pessoais, utilize o canal de contacto oficial.

Segurança dos dados

Medidas técnicas e organizacionais são adotadas para proteger os dados.

Medidas técnicas

  • Encriptação de dados em trânsito.
  • Monitorização de acessos ao sistema.
  • Backups regulares dos dados.
  • Atualização constante de software.

Medidas organizacionais

  • Controlo de acesso restrito.
  • Formação interna sobre proteção de dados.
  • Revisão periódica de procedimentos.
  • Gestão de incidentes de segurança.

Retenção de dados

Dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas.

  • Dados de conta são recolhidos apenas para gestão de acesso e autenticação.
  • Não são recolhidos dados para fins de aprendizagem automática.
  • Dados de comunicações recolhidos apenas para resposta a contactos.
  • Não são recolhidos dados financeiros.
  • Não são recolhidos dados para marketing.

Após o prazo, os dados são eliminados de forma segura.

Transferências internacionais

Não são realizados transferências internacionais de dados, exceto quando exigido por lei.

  • Utilização de servidores localizados em Portugal.
  • Adesão a normas europeias de proteção de dados.
  • Acesso restrito a dados sensíveis.
  • Transferências apenas quando legalmente exigidas.

Uso de cookies

Cookies são utilizados para funções essenciais e análise anónima, respeitando sempre a escolha do utilizador.

Tipos de cookies utilizados

  • Cookies estritamente necessários para funcionamento do site.
  • Cookies que analisam o desempenho do site.
  • Cookies que adaptam a interface ao utilizador.
  • Cookies que memorizam preferências de navegação.

Preferências de cookies podem ser alteradas a qualquer momento pelo utilizador.

Alterações na política

Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sendo recomendada consulta periódica.

  • Alteração de dados pessoais.
  • Incidentes de segurança relevantes.
  • Mudanças nesta política.
  • Pedidos de acesso ou eliminação de dados.

Mudanças significativas serão comunicadas, sempre que possível.

Última atualização em 2 de outubro de 2026.

Vigente desde 2 de outubro de 2026.